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Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Corregedora do TJBA, instaura sindicância contra o juiz Benício Mascarenhas Neto e o escrivão Silvio Borges

Por: redação

Data: 19/05/2011 11:00 PM

Contudo, cercada dos cuidados inerentes a sua atividade, a laboriosa magistrada optou por instaurar a sindicância e buscar, através de rigorosa apuração, a comprovação da materialidade do suposto ato faltoso noticiado pelo Bel. Antonio Maia, conhecido ...
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Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA

Por: redação

Data: 17/05/2011 09:42 AM

Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária, seja com a prolação de nova Sentença, desde que obedecidos os requisitos do art. 285-A do CPC, seja...
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Não laborou com acerto o Juíz Benício Mascarenhas Neto ao indeferir a tutela antecipatória, consignou o Des. Gesivaldo Britto, do TJBA, fulminando a decisão do "a quo"

Por: redação

Data: 13/05/2011 07:30 AM

Desta forma, não laborou com acerto o Juízo a quo ao indeferir a tutela antecipatória. Portanto, o magistrado, amparado pelo poder geral de cautela, sempre deve exercer a ponderação dos interesses, devendo priorizar o direito do consumidor, pois, as no...
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A decisão do juiz da 26ª Vara Cível de Salvador, da forma como foi lançada, não se sustenta em face da jurisprudência dominante do STJ, disse a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA

Por: redação

Data: 13/05/2011 06:30 AM

Nestas condições, no uso das prerrogativas conferidas ao relator pelo caput e §1º-A, do art. 557 do CPC, monocraticamente dou provimento ao recurso para determinar ao Banco agravado que se abstenha de inscrever o nome do agravante nos órgãos de proteçã...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, detona decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/05/2011 08:01 AM

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana Tereza Nogueira Bastos contra ato do MM Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salv...
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Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, rechaça decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 05/05/2011 08:00 AM

A nulidade tecnicamente chama-se ERROR IN JUDICANDO que significa Erro na aplicação da lei, ilegalidade no tramite processual, erro no procedimento. É o existente numa decisão que julgou o mérito da causa, quer se trate erro de fato (quando o juiz dá c...
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Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, fulmina decisão do Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 02/05/2011 09:00 AM

Julio Fabbrini Mirabete, ob. cit. pág. 575, ensina que havendo nulidade absoluta ou nulidade relativa não sanada, ocorre o error in procedendo e está o juiz impedido de julgar o meritum causae, devendo com que seja o ato novamente praticado ou corrigid...
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Juíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado

Por: redação

Data: 01/05/2011 03:30 AM

A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender a própria vaidade, vantagens pessoais ou até de terceiros. Já a corrupção é um delito pior, pois são ações acobertadas por ...
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Juíza Maria Helena Lordello, do TJBA, instaura Processo Administrativo e Disciplinar contra escrivão e oficial de justiça da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 30/04/2011 05:58 AM

Designada para instaurar e presidir processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor Silvio Antonio Borges da Silva - cadastro 095.086-6, Escrivão, por suposta emissão de certidões de conteúdo falso e falta de urbanidade; ...
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Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, alega foro íntimo

Por: redação

Data: 19/04/2011 09:12 AM

Aduziram ainda que figuram como Autores na Ação Ordinária nº 0080614-62.2009.805.0001, que tramita na 26ª Vara Cível de Salvador, e, em face da demonstrada desigualdade de tratamento do ilustre Juiz em relação às partes e pelos excessos que foram comet...
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Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Corregedora do TJBA, instaura sindicância contra o juiz Benício Mascarenhas Neto e o escrivão Silvio Borges

Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA

Não laborou com acerto o Juíz Benício Mascarenhas Neto ao indeferir a tutela antecipatória, consignou o Des. Gesivaldo Britto, do TJBA, fulminando a decisão do "a quo"

A decisão do juiz da 26ª Vara Cível de Salvador, da forma como foi lançada, não se sustenta em face da jurisprudência dominante do STJ, disse a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA

Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, detona decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, rechaça decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

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Juíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado

Juíza Maria Helena Lordello, do TJBA, instaura Processo Administrativo e Disciplinar contra escrivão e oficial de justiça da 26ª Vara Cível de Salvador

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